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Cachoeira do Sul
2 de dezembro de 2020
Portal da Diocese de Cachoeira do Sul Rs

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DOM EDSON BATISTA DE MELLO

POR MERCÊ DE DEUS E DA SANTA SÊ APOSTÓLICA

BISPO DE CACHOEIRA DO SUL

 

ORIENTAÇÕES PARA PARÓQUIAS E CAPELAS QUE POSSUAM

CAPELAS VELATÓRIAS E CEMITÉRIOS

Rev. irmãos e irmãs em Cristo,

  1. ORIENTAÇÕES GERAIS

As Paróquias e Capelas que POSSUEM CAPELAS VELATÓRIAS SOB SUA ADMINSTRAÇÃO são RESPONSÁVEIS pela segurança dos fiéis, usuários e terceiros que se utilizam desse serviço.

Dessa forma, os Conselhos Paroquiais  e Conselhos Comunitários deverão estar ATENTOS aos cuidados necessários para se evitar a propagação do COVID-19 (Coronavírus) sob pena de responsabilização civil e criminal, principalmente, frente ao Decreto Estadual e Decretos Municipais que estão sendo publicados.

Sabemos que o atual contexto é um período de exceção e, também, temporário.

Por isso, a calma, o discernimento e a misericórdia serão fundamentais para a tomada de decisões neste momento.

Os Párocos, se for o caso, designem um integrante do Conselho Paroquial para ajudá-los nas medidas de prevenção, orientação e fiscalização dos Cemitérios Católicos que estão sob a jurisdição da Paróquia.

Assim, disponibilizamos as seguintes medidas que deverão, OBRIGATORIAMENTE,  serem adotas por Paróquias e Capelas:

  1. VISITAS AOS CEMITÉRIOS

 

Estão proibidas as visitas aos Cemitérios.

Esta medida visa fazer com que as pessoas fiquem em casa pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Deverão as Paróquias e Capelas que possuir cemitérios sob sua administração FECHAR os seus cemitérios à visita pública.

  1. Das Certidões de Óbito

Conforme Provimento n. 09/2020 do CGJ, os Cartórios de Registro Civil do Estado do Rio Grande do Sul SUSPENDERAM suas atividades cartorárias até o dia 31/03.

Dessa forma, durante a suspensão dos serviços dos Registros Civis, NÃO SERÃO EXPEDIDAS AS CERTIDÕES DE ÓBITO, documento necessário ao sepultamento.

Assim, as Paróquias e Capelas, EXCEPCIONALMENTE, deverão autorizar os enterros SEM A CERTIDÃO DE ÓBITO.

Contudo, AS FAMÍLIAS E FUNERÁRIAS deverão apresentar O ATESTADO DE ÓBITO, documento emitido pelo médico indicando a causa da morte.

As secretarias paroquiais deverão registrar os sepultamentos que acontecerem sem a Certidão de Óbito para que seja apresentado à Justiça, se for o caso.

O registro deverá conter: data, hora, causa da morte, número do Atestado de Óbito, nome do médico que assinou o atestado e assinatura do responsável pela entrega do Atestado (familiar ou funerária).

  1. Da Disseminação do COVID-19 (Coronavirus) pelo falecido

Pelo que consta na literatura médica, um corpo sem vida não transmite o COVID-19.

Entretanto, as secreções corporais, como o sangue, por exemplo, podem transmitir o vírus.

Assim, é necessário que sejam utilizadas as devidas proteções para o manuseio do corpo e do caixão.

  1. Das Encomendações por Padres, Diáconos e Ministros da Esperança

Conforme Decreto Episcopal, datado de 19 de março de 2020, os Padres, Diáconos e Ministros da Esperança deverão realizar os atos religiosos da Encomendação somente no cemitério, antes do sepultamento.

Esta medida vale para qualquer óbito, seja pelo COVID-19 ou decorrente de outra causa.

Assim, estão PROIBIDOS os atos religiosos dentro das Capelas Velatórias em razão do risco de disseminação do COVID-19.

  1. VELÓRIOS

Conforme orientação governamental, ESTÃO PROIBIDOS OS VELORIOS DOS FALECIDOS PELO COVID-19 (Coronavírus).

Uma vez constatado o Óbito pelo COVID-19 (Coronavírus), a empresa funerária pegará o corpo do falecido e levará diretamente para o Cemitério. Não haverá preparação.

Os Óbitos decorrentes de outras causas poderão ter Velório, uma vez respeitadas as seguintes orientações:

  • Colocar o corpo em sala arejada previamente desinfetada.

  • Disponibilizar na entrada da sala álcool gel.

  • Realizar uma cerimônia restrita aos familiares, ou seja, controlada a entrada de pessoas no local, permitindo somente a entrada de grupos de pessoas de cada vez.

  • Orientar a família para que proceda um velório com tempo menor de duração para que seja possível a inumação no mesmo dia do óbito.

  • Orientar a família pra que evite contato físico com o corpo, bem como, aglomerações em volta deste.

  • Orientar para que o caixão, depois de fechado para realização do cortejo, não volte a ser aberto no cemitério.

  1. SEPULTAMENTO

  • Recepcionar o corpo na sepultura (sepultadores com EPls completos e adequados, bem como os equipamento preventivos)

  • Não abrir o caixão.

  • Fechamento do lóculo (sepultura) com vedação adequada.

  • Sepultadores após o ato, devem lavar as mãos e higienizar com álcool e suas vestimentas condicionadas para desinfecção adequada.

  • Sepultadores deverão tomar banho após o sepultamento.

  1. Sepultadores

 

Para as Paróquias e Capelas que disponibilizam  funcionários ou voluntários para a realização dos sepultamentos, os cuidados devem ser redobrados, uma vez que é de responsabilidade da comunidade católica a segurança destas pessoas.

Os sepultadores deverão, OBRIGATORIAMENTE, utilizar os EPIs de segurança e, ainda, os equipamentos preventivos, indicados pelos profissionais da área da saúde.

Os funcionários e voluntários que se encontrem no grupo de risco (acima dos 60 anos, enfermos, gestantes e portadores de doenças crônicas), ficam dispensados de suas funções enquanto perdurar esta crise.

Caso os sepultadores sejam de responsabilidade de terceiros (Funerárias, empreiteiros, terceirizados, etc…) a Paróquia e Capela é OBRIGADA  a verificar se estes profissionais estão utilizando os EPIs e equipamentos de prevenção sob pena de responder civil e criminalmente.

EPI e produtos para desinfecção 

  • EPI completo (uniforme, óculos, máscara, luvas, botas, etc…).

  • Equipamento preventivo: Álcool gel (70%), máscara N95 (transmissão do vírus por gotículas), sabão (para lavagem das mãos) e lenço de papel (para secagem das mãos e descarte).

Cúria Diocesana, ao dia 23  do mês março de 2020.

 

Seguem as assinaturas  de

Dom Edson Batista de Mello, Bispo Diocesano

Mons. Elcy Arboitte, Vigário Diocesano

Pe. Hélvio Cândido, Chanceler Diocesano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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